Termos de Uso - Joana Paiva Imóveis

Última atualização: 14 de fevereiro de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Joana Paiva Imoveis LTDA (CNPJ: 64.797.281/0001-38), você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte, pedimos que não utilize nossos serviços ou site.

2. Serviços Oferecidos

Atuamos no mercado imobiliário com base nos seguintes CNAEs:

68.21-8-02: Corretagem no aluguel de imóveis.
68.21-8-01: Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis.
41.20-4-00: Construção de edifícios (incorporação e parcerias).
73.19-0-02: Promoção de vendas (marketing imobiliário).
85.99-6-04: Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.
82.19-9-99: Preparação de documentos e serviços de apoio administrativo.

3. Anúncios e Disponibilidade de Imóveis

Os imóveis anunciados em nosso site estão sujeitos a alterações de preço, disponibilidade e características sem aviso prévio. As fotos e descrições são meramente ilustrativas, podendo conter itens decorativos não inclusos. Recomendamos sempre a visita in loco antes de qualquer negociação.

4. Relação de Corretagem

A intermediação de negócios imobiliários é regida por contrato específico de corretagem, assinado entre as partes, que detalha comissões, direitos e deveres. As informações no site não configuram proposta contratual.

Uso do WhatsApp para Comunicações Imobiliárias

Ao entrar em contato conosco via WhatsApp, você declara estar ciente de que esta ferramenta será utilizada para comunicações comerciais e administrativas, incluindo:

Agendamento de visitas a imóveis.
Envio de fotos, vídeos e plantas de propriedades.
Negociação de valores e condições.
Envio de propostas e documentos.
Comunicados sobre novos lançamentos e ofertas.

A Joana Paiva Imóveis não se responsabiliza por falhas ou atrasos inerentes ao serviço de mensageria de terceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site (textos, logotipos, imagens, vídeos, plantas) é de propriedade exclusiva da Joana Paiva Imoveis LTDA ou de seus parceiros, sendo protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.

6. Obrigações do Usuário

Ao utilizar nosso site ou serviços, você se compromete a:

Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados.
Respeitar os prazos e condições estabelecidos em contratos de corretagem.
Não reproduzir ou copiar conteúdo do site sem autorização.
Comunicar imediatamente qualquer alteração em seus dados.

7. Honorários e Comissões

Os valores de comissão de corretagem seguem as tabelas do CRECI e são estabelecidos em contrato. A inadimplência pode acarretar na suspensão dos serviços e na cobrança de encargos legais.

8. Limitação de Responsabilidade

A Joana Paiva Imóveis não se responsabiliza por:

Informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.
Decisões tomadas com base em informações preliminares não contratadas.
Danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatos de terceiros (ex: problemas estruturais em imóveis não identificados em vistoria).
Interrupções temporárias do site por manutenção ou problemas técnicos.

9. Cancelamento e Rescisão

O cancelamento de contratos de corretagem deve ser comunicado formalmente, respeitando as condições estabelecidas no instrumento contratual. Para serviços de intermediação, a comissão é devida se o negócio for concluído com a participação da imobiliária.

10. Alterações nos Termos

Estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. Recomendamos que consulte esta página periodicamente. O uso continuado do site implica na aceitação das novas condições.

11. Legislação e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa/PB para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

(86) 99996-1175
contato@joanapaivaimoveis.com.br
Avenida Júlia Freire, 1200 - Loja 11B, Torre, João Pessoa/PB - CEP 58040-040